Governo Estuda Sistema de Fiscalização Profissional Independente

Da esq.: Téc Agrícola Air dos Santos, Presidente da Fed. Intersindical e Vice-Presidente do SINTARGS; Dep. Paulo Pimenta; Dr. Tarso Genro, Ministro das Relações Institucionais; Téc Agrícola Carlos Coelho, Presidente do SINTARGS e Técnico Agrícola Valdivino Leite, Coordenador Nacional da ATABRASIL e Presidente do SINTAGO.

Após audiência no Ministério do Trabalho e Emprego, na Casa Civil e no último dia 02 de agosto, com o Ministro das Relações Institucionais, Dr. Tarso Genro, as entidades representativas dos técnicos agrícolas e técnicos industriais tiveram a garantia de que o governo federal estuda a proposta de desmembrar o Conselho Federal dos Técnicos do atual sistema Confea/Crea.

Tanto o coordenador nacional da Associação dos Técnicos Agrícolas e presidente do SINTAGO Valdivino Eterno Leite como o presidente da Federação Nacional dos Técnicos Industriais Wilson Vieira ficaram entusiasmados com o convencimento do Ministro Tarso Genro de que não é mais possível a existência de Conselho de Fiscalização Multiprofissional.

O Governo Federal tem como premissa estimular a organização independente dos profissionais e se afastar imediatamente das estruturas impositivas estatais, que são remanescentes da ditadura.

Da esq.: Ricardo Nerbas, Presidente do SINTEC-RS; Dep. Paulo Pimenta; Dr. Tarso Genro, Valdivino Leite, Wilson Vieira, Presidente da Federação dos Téc Industriais e Carlos Coelho.

O Ministro Tarso Genro, que é técnico agrícola e advogado recebeu importante documento dos presidente do Sindicato dos Técnicos Agrícolas do Estado do Rio Grande do Sul, Carlos Dinarte Coelho com proposta de desmembramento, garantindo as prerrogativas dos técnicos e demais profissionais.

Para o Deputado Federal Paulo Pimenta, que foi colega do ministro no Colégio Agrícola de Santa Maria/RS, onde se formaram técnicos agrícolas, não é mais possível admitir a discriminação à categoria. No Rio Grande do Sul, por exemplo, os técnicos foram impedidos de concorrer à presidência do Crea pela condição de submissão imposta pelos sistema Confea/Crea. Também, entregou ao ministro vários documentos comprovando diversas discriminações aos técnicos, principalmente o descumprimento de decisões judiciais reincidentemente.

Mas o que realmente chocou o Ministro Tarso Genro, que já foi ministro da educação, foi o descaso que os conselhos profissionais tem tido com o Sistema Nacional de Educação. Quem forma os profissionais são as escolas e as universidades, portanto são estes que qualificam e determinam as competências profissionais. Aos Conselhos cabe a fiscalização da ética e do exercício profissional de acordo com a legislação profissional de cada profissão.

Estamos numa fase de construção de uma fórmula que contemple a individualidade das categorias profissionais e a prestação deste serviço público, de forma justa.

Mande suas sugestões para as entidades dos Técnicos agrícolas e industriais, através dos seguintes endereços: atabrasil@atabrasil.org.br ou fentec@fentec.org.br.