ATABRASIL edita o Manual Profissional do Técnico Agrícola .
Mais um instrumento de divulgação da legislação profissional da categoria.
Aborda a regulamentação da profissão pela Nº 5.524, de 05 de novembro de 1968 e Decreto Federal Nº 90.922, de 06 de fevereiro de 1985 e sua alteração no Decreto Federal Nº 4.560/2000.
A formação do Técnico Agrícola esta disciplinada na legislação federal, principalmente na Resolução Nº 04, de 1999 do Conselho Nacional de Educação e referenciado nos Referenciais Curriculares do Ministério da Educação.
A caracterização da profissão de Técnico Agrícola no Ministério do Trabalho e Emprego esta descrita no Código Brasileiro de Ocupações.
A habilitação legal do Técnico Agrícola em suas diversas modalidades é obtida através do registro no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, que tem por missão fiscalizar o exercício profissional e observar a conduta ética dos profissionais.
A obra tem o objetivo de instrumentalizar os técnicos agrícolas, professores e alunos para conhecer melhor as potencialidades dos profissionais no mercado do trabalho.
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